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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 532,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ISAAC INACIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 1.884,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ISAAC INACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC INACIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 9.084,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ISAAC INACIO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de sentença. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 4.935,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ISAAC INACIO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59. (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 50.956,17

Autor

ISAAC INACIO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA RODRIGUES MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

HUGO PASTORI DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

Autor:

CAROLINA SOUZA NERIS· OAB BA 62552· CPF 050.***.***-60

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CAMILA DA SILVA VIEIRA· OAB BA 59631· CPF 018.***.***-50

Reu:

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA· OAB BA 27053· CPF 013.***.***-84

Reu:

GERSON NERY SOUZA· OAB BA 73562· CPF 916.***.***-34

Reu:

ELIZEU COSTA PEREIRA· OAB BA 60151· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 50.956,17

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

HUGO PASTORI DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANA CLAUDIA RODRIGUES MATOSCPF

ISAAC INACIO DA SILVACPF

Reu

ISAAC INACIO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA RODRIGUES MATOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

HUGO PASTORI DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CAMILA DA SILVA VIEIRA

Autor:

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA· OAB BA 27053· CPF 013.***.***-84

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

Reu:

CAROLINA SOUZA NERIS

Reu:

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA· OAB BA 27053· CPF 013.***.***-84

Reu:

CAMILA DA SILVA VIEIRA

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 14.313,62

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ISAAC INACIO DA SILVACPF

SARAH MATOS DA SILVACPF

MAIANA BRAGA DA SILVACPF

MARIANA BRAGA DA SILVACPF

ANA CLAUDIA RODRIGUES MATOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Expedição de despacho. (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 3.530,28

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ISAAC INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 19/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEREMIAS DOS SANTOS SOUZACPF

LAZARO INACIO DOS SANTOSCPF

ISAAC INACIO DOS SANTOSCPF

MARTA MARIA DOS SANTOS CLEMENTECPF

JEREMIAS INACIO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

AMADEU INACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206022· CPF 012.***.***-08

Autor:

TAMARA TAUANNY GOMES· OAB PE 52498· CPF 108.***.***-95

Autor:

YONAHYARA AMORIM PEREIRA· OAB PE 39821· CPF 070.***.***-13

Autor:

CAMILA VIRGINIA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PE 52679· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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