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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

11 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

RONALD MACEDO NOBRE CAVALCANTECPF

Outros

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0208335-13.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ POLO PASSIVO:RONALD MACEDO NOBRE CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 e SONIA MARINA CHACON BRANDAO - CE10728 Destinatários: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 e SONIA MARIN... (27/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RONALD MACEDO NOBRE CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLETEMIR MOURA DE ARAUJOCPF

ISAAC ROLIM EREMBERGCPF

Outros

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2026 09:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/1995

Distribuição

17/10/1995

Valor

R$ 960,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EMPREITEIRA A ROLIM LTDACNPJ

Outros

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB CE 5594

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

26/02/1996

Valor

R$ 1.469,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EMPREITEIRA A ROLIM LTDACNPJ

Outros

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB CE 5594· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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