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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 5.159,70

Autor

ISAAC RODRIGUES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

GLEYDSON ALVES PONTES· OAB PA 12347· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 5.159,70

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

ISAAC RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Reu:

GLEYDSON ALVES PONTES· OAB PA 12347· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIENE NUNES DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOAO BASTOS RODRIGUES

Outros

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA· OAB PA 16403· CPF 897.***.***-72

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA CAMARCA DE ITAITUBA

ISAAC RODRIGUES DIAS

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOAO BASTOS RODRIGUES

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Reu

ELIENE NUNES DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAITUBA

ELIENE NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA· OAB PA 16403· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 163.154,00

Autor

REGINA FRANCO DE JESUSCPF

Reu

NARCISO HALUCH

VERA LUCIA FRANCISCOCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

DANILO CESAR CECHINELCPF

ARMELINDO ANGELO VOLTOLINICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINA NIGG· OAB PR 32376· CPF 020.***.***-22

Reu:

JULIANA DE SOUZA TALARICO BALDACINI· OAB PR 58895· CPF 298.***.***-55

Reu:

INACIO HIDEO SANO· OAB PR 15659· CPF 446.***.***-53

Reu:

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 32937· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

Outros

LARISSA RAMOS PONTONI· OAB PR 69366· CPF 007.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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