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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 18.126,00

Autor

ROSANE ISABEL LEDURCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TATIANA TAVARES FRACASSO· OAB RS 098063· CPF 904.***.***-87

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/10/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.873,56

Autor

ROSANE ISABEL HARTUNGCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DOS SANTOS· OAB RS 132584· CPF 037.***.***-93

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

BIBIANA TEIXEIRA VIEIRA· CPF 028.***.***-17

Autor:

DEJAIR AIRES EUGENIO· OAB RS 091004· CPF 001.***.***-22

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51489696720248210001/TJRS (27/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 5.873,56

Autor

ROSANE ISABEL HARTUNGCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DOS SANTOS· OAB RS 132584· CPF 037.***.***-93

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

BIBIANA TEIXEIRA VIEIRA· CPF 028.***.***-17

Autor:

DEJAIR AIRES EUGENIO· OAB RS 091004· CPF 001.***.***-22

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1 (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (11/11/2024)

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