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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

VELESIO MANOEL BORGESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 48296· CPF 066.***.***-96

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 58964

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 048296· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 48296· CPF 066.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 58964

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 048296· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5000528-10.2023.8.24.0030/SC APELANTE: VELESIO MANOEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A): ISABELY MACHADO (OAB SC058964) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial 2.224.599/PE ao rito dos recursos repetitivos para: "I) Definir parâmetros objetivos para a aferiç... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

VELESIO MANOEL BORGESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 48296· CPF 066.***.***-96

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 58964

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 048296· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 48296· CPF 066.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 58964

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DJONATHAN DESIDERIO· OAB SC 048296· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GECI MARIA SCHNEIDER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Autor:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Reu:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (30/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GECI MARIA SCHNEIDER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Autor:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Reu:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO EMIDIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Autor:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Reu:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO EMIDIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Autor:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Reu:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE ROSE CESAR COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Reu:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE ROSE CESAR COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Autor:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Reu:

JAQUELINE REGINA DA COSTA· OAB SC 027778· CPF 040.***.***-63

Reu:

ISABELY MACHADO· OAB SC 058964

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.755,89

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

EMANOEL TRINDADE NOVAES

Outros

BEATRIZ AMORIM BERTACINI· OAB SP 398392· CPF 419.***.***-28

JULIANA ESTULANO VIEIRA· OAB SP 391078· CPF 430.***.***-31

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/11/2025)

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