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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 3.133,14

Autor

ISAEL FRANCISCO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Outros

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO· OAB PA 19801· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 21/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 11.542.621,03

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Outros

DIOGO OLIVEIRA· OAB SP 345244· CPF 349.***.***-45

MÉRIELEN DAL RI ZIVIANI· OAB SP 271586

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ISAEL PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAEL PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 290.407,12

Autor

ADGM SECURITIZADORA DE CREDITO SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENERAL BRANDS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ISAEL PINTOCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA SANTOS· OAB SP 208281· CPF 218.***.***-07

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA· OAB SP 285522· CPF 154.***.***-40

Outros

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· OAB SP 375007· CPF 418.***.***-20

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 290.407,12

Autor

ADGM SECURITIZADORA DE CREDITO SACNPJ

Reu

GENERAL BRANDS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

TOMAS MARTINS COSTA

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Inclusão em Pauta (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADGM SECURITIZADORA DE CREDITO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA FILHO· OAB RJ 250901· CPF 174.***.***-98

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