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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANDRE LOPES SANTIAGO

Reu

ANTONIO KELCIMAR GOMES DA COSTACPF

DIONE BEZERRA DA ROCHACPF

DIONE BEZERRA DA ROCHA

ANTONIO KELCIMAR GOMES DA COSTA

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Reu:

GUILHERME LIMA SANTOS· OAB MA 15659· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO KELCIMAR GOMES DA COSTACPF

DIONE BEZERRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 11.940,55

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

JOSE RAMOS

ISAEL RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PÊGO· OAB SP 204531· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 549.090,00

Autor

MCT 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

INEZ TORDINCPF

MAURICIO RAMOSCPF

LUCIA HELENA RAMOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE RAMOSCPF

NICOLI RAMOS CARDOSOCPF

MARCELO RAMOSCPF

ANDRE LUIZ RAMOSCPF

ROSA AMALIA RAMOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

Autor:

EMILIO JOSÉ VON ZUBEN· OAB SP 168406· CPF 246.***.***-08

Autor:

THAISE FRUGERI ZAUPA· OAB SP 177596· CPF 188.***.***-80

Reu:

EMILIO JOSÉ VON ZUBEN· OAB SP 168406· CPF 246.***.***-08

Reu:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 549.090,00

Autor

MAURICIO RAMOSCPF

LUCIA HELENA RAMOSCPF

Reu

RAMOS 134 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/06/2024)

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