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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SILVAN PANTOJA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SILVAN PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SILVAN PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 23.934,72

Autor

JOSE MARCOS TEIXEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

YAN KESLEY LIMA ANDRADE· OAB CE 45204· CPF 069.***.***-38

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 185041458 (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 32.500,00

Autor

AILTON GONCALVES FOLHACPF

Reu

ALDI DOS SANTOS SILVACPF

JULIVAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 18111· CPF 048.***.***-06

Autor:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 15972· CPF 014.***.***-06

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA· OAB MA 19703· CPF 044.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (24/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 32.500,00

Autor

JULIVAR DA SILVACPF

ALDI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AILTON GONCALVES FOLHACPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA· OAB MA 19703· CPF 044.***.***-47

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 18111· CPF 048.***.***-06

Reu:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 15972· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ANA SILVIA RODRIGUES FIGUEREDOCPF

Reu

JULIVAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ANA SILVIA RODRIGUES FIGUEREDOCPF

Reu

JULIVAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEVINO SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 62.791,12

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE VIEIRA NOBRE em 19/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 62.791,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE VIEIRA NOBRECPF

GIVANIA LOUGON MATEUS NOBRECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSCAR DE MELOCPF

LAMINADORA E COMPENSADOS PEROLA LTDA - MECNPJ

MADEREIRA THAYS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEREIRA THAYS EIRELI - MECNPJ

LAMINADORA E COMPENSADOS PEROLA LTDA - MECNPJ

OSCAR DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.616,68

Autor

HENRIQUE VIEIRA NOBRECPF

Reu

VANDERLEIA FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Autor:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Reu:

WEBERKREY RIBEIRO BOTELHO· OAB MT 21923· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA MARTINS em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO AFONSO DOS SANTOSCPF

HENRIQUE VIEIRA NOBRECPF

Advogados

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/11/2025)

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