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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 17.452,30

Autor

ISABEL RODRIGUES MORAES

MARCIA CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO

FERNANDA SANTANA DE OLIVEIRA

ELISANGELA FERREIRA

CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA

+ 17 outros

Reu

MUNICPIO DA SERRA

MUNICIPIO DE SERRA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE SERRA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALCANTARA DUQUE DA SILVA· OAB RJ 185366· CPF 268.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANA BARBOSA GOMES PEREIRA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRA

Reu

GEOVANA BARBOSA GOMES PEREIRACPF

MARIA DO CARMO SOUZA DA COSTACPF

CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

NILZA GUERRA DE CARVALHO SIMOESCPF

FERNANDA SANTANA RIOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

EDUARDO ALCANTARA DUQUE DA SILVA· OAB RJ 185366· CPF 268.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (14/05/2021)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Reu

ELISANGELA FERREIRACPF

GEOVANA BARBOSA GOMES PEREIRACPF

MARIA DO CARMO SOUZA DA COSTACPF

FERNANDA SANTANA RIOSCPF

IRAIDES BISPO BORGESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO ALCANTARA DUQUE DA SILVA· OAB RJ 185366· CPF 268.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 12.515,50

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 12.515,50

Autor

ISABEL RODRIGUES DE MORAISCPF

MANUEL DA SILVA LICURICPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SARAIVA LIMA E SILVA· OAB DF 53304· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.515,50

Autor

MANUEL DA SILVA LICURICPF

ISABEL RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CAIO SARAIVA LIMA E SILVA· OAB DF 53304· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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