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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO MOREIRA DA FONSECACPF

JOSE DE RIBAMAR BARROS COSTACPF

JOY HEMERSON PEREIRA ALVESCPF

ISAIAS SILVA ATAIDECPF

JOSE RIBAMAR FARIAS JUNIORCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS ----

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Reu:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR OLIVEIRA PORTELACPF

ISMAEL FRANCA CASTELO BRANCOCPF

ITAMARACY RIO PRETO MONTEIRO DE SOUSACPF

ISAIAS SILVA ATAIDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 11.112,32

Autor

IGOR OLIVEIRA PORTELACPF

ISMAEL FRANCA CASTELO BRANCOCPF

ISAIAS SILVA ATAIDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 5.810,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.810,76

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ISAIAS SILVA ATAIDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA SILVA PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

MAIZA CRISTINA DA SILVA CAMPOS

ISAIAS SILVA ATAIDECPF

BERNARDA DA SILVA CAMPOS

MARIA SERRA BASTOS ARAUJO

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE DUARTE SILVA· OAB MA 8401· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/1985

Distribuição

03/06/1985

Valor

R$ 3,74

Autor

DALVA MONTIJO TAVEIRACPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO VIDAL DE ATAIDES E JERONIMA MONTI-JO ATAIDESCPF

Advogados

Autor:

TELÊMACO BRANDÃO· OAB GO 21016· CPF 877.***.***-91

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422

Outros

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

FRANCISCO AIRTON PAULO DE ASSUNÇÃO· OAB GO 30540

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/06/1985

Distribuição

03/06/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MONTIJO TAVEIRACPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO VIDAL DE ATAIDES E JERONIMA MONTI-JO ATAIDES

Advogados

Autor:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Autor:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Autor:

FRANCISCO AIRTON PAULO DE ASSUNÇÃO· OAB GO 30540

Autor:

TELÊMACO BRANDÃO· OAB GO 21016· CPF 877.***.***-91

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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