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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS MAGNO SOUZA

ANDREIA RAMOS LEAL LOPES

FABIO MASSANEIRO PINTOCPF

GIOVAM DE OLIVEIRA DUARTE

BRUNO DOS SANTOS PONCIANO

+ 29 outros

Advogados

Reu:

RICARDO MOHRING NETO· CPF 037.***.***-07

Reu:

TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS· CPF 379.***.***-09

Reu:

SERGIO HIROSHI SIOIA· CPF 050.***.***-92

Reu:

FERNANDO BUENO DE LIMA· CPF 403.***.***-41

Reu:

ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000942332017826029420250214121909 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA· OAB SP 290801· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CHAVES BERNARDINO

DANIEL LORENA GAMA NETO

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

VALTER RODRIGUES DE MORAIS

DANIEL MASSANEIRO PINTO

+ 23 outros

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMNINAL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 074676· CPF 799.***.***-34

Autor:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Autor:

RINA LOURENCO MARIANO ROSSINI· CPF 272.***.***-93

Autor:

RILDEMILA KERSIA FERREIRA QUEIROZ· CPF 291.***.***-03

Autor:

ADILSON DA SILVA PINTO· CPF 031.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ALVES MENDES

JULIANA DE OLIVEIRA PERLIN

CLAUDIO MARQUES DUDA

MARCIO DIEGO NASCIMENTO PINTO

DANIEL MASSANEIRO PINTO

+ 23 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA· CPF 030.***.***-06

Autor:

TAMIRIS LIMA SILVA· OAB SP 345896· CPF 381.***.***-47

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 427.***.***-14

Autor:

ADILSON DA SILVA PINTO· CPF 031.***.***-11

Autor:

THIAGO BRANCAGLION RAMOS· CPF 295.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/11/2026 10:00:00 3ª Vara do Júri. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BARROS DOS SANTOS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DANIEL GINEVRO SERRA· OAB SP 260964· CPF 218.***.***-88

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO· OAB SP 265887· CPF 287.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BARROS DOS SANTOS

FARLEI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL GINEVRO SERRA· OAB SP 260964· CPF 218.***.***-88

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO· OAB SP 265887· CPF 287.***.***-84

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BARROS DOS SANTOS

FARLEI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GINEVRO SERRA· OAB SP 260964· CPF 218.***.***-88

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO· OAB SP 265887· CPF 287.***.***-84

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FARLEI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

ISAIAS BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 38.109,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS SANTOS BARROS

JESSICA LUANA MOTA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

DIMAS VITOR MORET DO VALE· OAB RO 11488· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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