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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alex Da Silva De Souza Terceiro Interessado: Alexandrino De Jesus Abade Terceiro Interessado: Isaias Da Conceição Terceiro Interessado: Maria Marli Gomes Santos Terceiro Interessado: Cristiane Da Silva Ramos Terceiro Interessado: Acelino Bizerra Filho Terceiro Interessado: Jeanderson Dos Santos Terceiro Interessado: José Necivan Araújo De Assis Terceiro Interessado: Alexandro Dos Sant... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX DA SILVA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000049-98.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Vistos. Vez que o feito transitou em julgado, determino: 1) Intime-se o apenado para o recolhimento da pena de multa, a teor do art. 50 do... (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

ISAIAS DA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS DA CONCEICAO em 08/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ISAIAS DA CONCEICAO

ISAIAS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

REGINALDO DE AQUINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DO MONTE· OAB PI 17485· CPF 035.***.***-85

Reu:

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 9688· CPF 010.***.***-50

Outros

CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 18397· CPF 672.***.***-72

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DA CONCEICAO

Reu

RODRIGO BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS BATISTA

Reu

LUCAS MATEUS CONTECPF

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AIR SOUZA DA SILVACPF

LEONICE DA SILVA COSTA

NELSON DE JESUS RODRIGUES DA SILVACPF

SONIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

ISAIAS BATISTA

WELLINGTON ARRUDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS AUGUSTO PEREIRA CAMARGO· OAB PR 81892· CPF 068.***.***-71

Autor:

ADEMIR PEREIRA JARDIM· OAB PR 74982· CPF 513.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS AUGUSTO PEREIRA CAMARGO· OAB PR 81892· CPF 068.***.***-71

Reu:

ADEMIR PEREIRA JARDIM· OAB PR 74982· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/02/2022)

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