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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ISAIAS DA MATTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA· OAB RJ 255353· CPF 052.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DA MATTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA· OAB RJ 255353· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002372-28.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE: ISAIAS DA MATTA SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA (OAB RJ255353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 11/05/2026 - Juntado(a) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 267.678,08

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS PEREIRA DA MATTACPF

LETICIA HELENA DE OLIVEIRA DA MATTACPF

Reu

JOSE CANDIDO FERREIRA NETOCPF

JUCELIA DARC FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA

Reu:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL· OAB MG 170315

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO FERREIRA NETOCPF

ISAIAS PEREIRA DA MATTACPF

JUCELIA DARC FERREIRACPF

LETICIA HELENA DE OLIVEIRA DA MATTACPF

Reu

JOSE CANDIDO FERREIRA NETOCPF

ISAIAS PEREIRA DA MATTACPF

LETICIA HELENA DE OLIVEIRA DA MATTACPF

JUCELIA DARC FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL· OAB MG 170315

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA

Reu:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL· OAB MG 170315

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS PEREIRA DA MATTACPF

LETICIA HELENA DE OLIVEIRA DA MATTA

Reu

DALMO MEDICI SILLOS FADULCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Autor:

PAMELA STEPHANNE RAMOS ZAPAROLI· OAB MG 233082· CPF 129.***.***-81

Autor:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL· OAB MG 170315· CPF 013.***.***-62

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Reu:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL· OAB MG 170315· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS PEREIRA DA MATTACPF

LETICIA HELENA DE OLIVEIRA DA MATTA

Reu

DALMO MEDICI SILLOS FADULCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Autor:

PAMELA STEPHANNE RAMOS ZAPAROLI· OAB MG 233082· CPF 129.***.***-81

Autor:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL· OAB MG 170315· CPF 013.***.***-62

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Reu:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL· OAB MG 170315· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5007727-42.2019.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ISAIAS PEREIRA DA MATTA CPF: 106.670.056-76 e outros JOSE CANDIDO FERREIRA NETO CPF: 444.909.096-91 e outros Intimo a parte exequente... (11/05/2026)

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