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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DE RECUPERACAO JESUS E VIDACNPJ

Reu

ISAIAS CORREA

ROSEMERI DO ROCIO COSTA CORREA

Advogados

Autor:

LINDALVA LOPES DA MAIA· OAB PR 55128· CPF 544.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 66.024,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038233-10.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA REQUERIDO: ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 66.024,74

Autor

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRACPF

Reu

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 66.024,74

Autor

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA

Reu

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038233-10.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA REQUERIDO: ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente, comunicando o descumprimento de ordem judicial, determino que a parte executada (RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA), no prazo de 05 (cinco) dias, tenha ciência e manifeste-se, ficando ciente que a comprovação de eventual descumprimento ensejará multa. Notificação - Poder Judic... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA

Reu

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038233-10.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA REQUERIDO: ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente, comunicando o descumprimento de ordem judicial, determino que a parte executada (RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA), no prazo de 05 (cinco) dias, tenha ciência e manifeste-se, ficando ciente que a comprovação de eventual descumprimento ensejará multa. Notificação - Poder Judic... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADALTO FERREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELSON SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSALVO DIAS DE CASTROCPF

JOSE MARIA GOMES MENDESCPF

+ 526 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

WOSTON DE SOUZA LOPES· CPF 934.***.***-53

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

+ 526 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA BARBOSA DA MAIACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA CELIA PICANCO FARIASCPF

MARIA CORINA SAMPAIO BONFIMCPF

+ 485 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de Informação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA SEABRA DA COSTA NASCIMENTOCPF

INACIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

IRAELSON PANTALEAO DA SILVEIRACPF

IRANILDO GONCALVES FEITOSACPF

ISAIAS CORREA PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66· CPF 044.***.***-34

Autor:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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