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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

JORGE LUIZ VERTELIO SERRINHACPF

JOSE MARCOS SILVA RODRIGUESCPF

ELIZABETH FERREIRA XAVIERCPF

ITALO RYAN REVELDE DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Advogados

Autor:

THAMYREZ FERNANDES LIMA DOS SANTOS· OAB ES 41228· CPF 172.***.***-12

Outros

MONIQUE STHEPHANIE MALOVINI LOIOLA· OAB ES 39506· CPF 166.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE CRUZ DOS SANTOS

ELIZABETH FERREIRA XAVIER

HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS

ISAIAS PEREIRA DE AMORIM

ITALO RYAN REVELDE DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAMYREZ FERNANDES LIMA DOS SANTOS· OAB ES 41228· CPF 172.***.***-12

Autor:

MONIQUE STHEPHANIE MALOVINI LOIOLA· OAB ES 39506· CPF 166.***.***-89

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAIAS AMORIM PEREIRA FILHOCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAIAS AMORIM PEREIRA FILHOCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 27.585,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 27.585,20

Autor

ISAIAS AMORIM PEREIRA FILHOCPF

Reu

MUNICíPIO DE MIRANDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTOVAO DE ANDREA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE

Reu:

CARLA MORAES DE ANDRADE· OAB MS 11575· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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