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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 542.754,76

Autor

ISAEL ROCHA - EPPCNPJ

ISAEL ROCHACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 332.097,78

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ISAEL ROCHACPF

ISAEL ROCHA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 04/06/2025 23:59 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 23.848,00

Autor

DEJANITA SILVA BORGESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ· OAB BA 16528

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 23.848,00

Autor

DEJANITA SILVA BORGESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 23.848,00

Autor

DEJANITA SILVA BORGESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJANITA SILVA BORGESCPF

ISAEL SILVA ROCHA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

BANCO C6 S.A.CPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJANITA SILVA BORGESCPF

ISAEL SILVA ROCHA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

BANCO C6 S.A.CPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proc. nº 8000413-23.2024.8.05.0032 Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Após, voltem conclusos para designação da perícia e prosseguimento do feito. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direit (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 66.813,07

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 66.813,07

Autor

LEALDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

LEALDO DOS SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VALDIVIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEALDO DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 41189· CPF 008.***.***-96

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIR NUNES DA SILVACPF

Reu

JOSAFA CHAVES DE RAMOSCPF

WELSON CHAVES DE RAMOSCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CAJU COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

CORREIA RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de WELSON CHAVES DE RAMOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 147,70

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

JOSENILTA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 26/05/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 20.446,28

Último movimento: Decorrido prazo de CARMELINA ROSA DE NOVAES OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.446,28

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

CARMELINA ROSA DE NOVAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA ROSA DE NOVAES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA ROSA DE NOVAES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Recorrente: Carmelina Rosa De Novaes Oliveira Advogado: Isael Silva Rocha (OAB:BA76105) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000692-27.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES RECORREN... (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.390,80

Autor

RENATO ROCHA DE SOUZACPF

Reu

GOMIC BEAUTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.520,00

Autor

ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

JUVENAL FIGUEIREDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Reu:

ISAEL SILVA ROCHA· OAB BA 76105· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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