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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.356,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823512/SP (2024/0487229-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR - SP135763 ANDRÉ EDUARDO MARCELINO - SP191103 ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA - SP441450 AGRAVADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI ADVOGADOS: VALDEMIR JOSE HENRIQUE - SP071237 LUIZ ANTONIO ALVES PRADO - SP101198 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO D... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.356,49

Autor

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINASCNPJ

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

WALDIR MEIRELLESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB ES 033259· CPF 133.***.***-45

Autor:

SILVIO BRAUN KRAUSE· OAB ES 034799· CPF 056.***.***-43

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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