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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.800.000,00

Autor

RUBENS ASSADCPF

ANGELA MARIA CARONE ASSAD

ANDRESSA MATILDE ASSAD AZEVEDO

Reu

MAURICIO DE CARVALHO

ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIACNPJ

IZA DE VITA MACIAL

MARIA DA PENHA SILVA BAPTISTA

NILTON FARDIM PERIMCPF

+ 62 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 65384· CPF 055.***.***-50

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

PATRICK GUARIS OLIVEIRA· OAB ES 31588· CPF 136.***.***-62

Reu:

GUILHERME GUERRA REIS· OAB ES 10983· CPF 069.***.***-80

Reu:

RENATA APARECIDA DE LIMA· OAB MG 154326· CPF 006.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA PORTO DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA MATILDE ASSAD AZEVEDO

ANGELA MARIA CARONE ASSADCPF

RUBENS ASSAD

Reu

ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIACPF

DIRCEU DOS SANTOS PAIVACPF

EDISON ZARDINI PEIXOTOCPF

JOAO CARLOS ASSADCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Autor:

NILTON COSTA FILHO· OAB ES 12183· CPF 082.***.***-66

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR· OAB ES 24179· CPF 132.***.***-35

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

NILTON COSTA FILHO· OAB ES 12183· CPF 082.***.***-66

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR· OAB ES 24179· CPF 132.***.***-35

Reu:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 48.767,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL & MAR COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

OTAVIO RODRIGUES GUERRA JUNIORCPF

ISAURA BOTELHO DINIZ PELACIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 36.001,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISAURA BOTELHO DINIZ PELACIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 45.509,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISAURA BOTELHO DINIZ PELACIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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