Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ADRIANA MARIA FERRACINI FERREIRACPF

RENAN MANHABUSQUI PACIFICOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCAVARIELLO JUNIOR· OAB SP 219889· CPF 246.***.***-82

Reu:

ADRIANO FACHINI MINITTI· OAB SP 146659· CPF 139.***.***-73

Reu:

HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO· OAB SP 69603· CPF 777.***.***-68

Outros

CLARA LANDGRAF DOMINGOS· OAB SP 408588· CPF 414.***.***-63

AMARO FRANCO NETO· OAB SP 267987· CPF 302.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MANHAMBUSQUE PACIFICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE· OAB SP 207478· CPF 104.***.***-33

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Autor:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA MARIA FERRACINI FERREIRACPF

RENAN MANHAMBUSQUE PACIFICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 134033· CPF 154.***.***-70

Autor:

ADRIANO FACHINI MINITTI· OAB SP 146659· CPF 139.***.***-73

Autor:

PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE· OAB SP 207478· CPF 104.***.***-33

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Autor:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAILSON SIMOES DO ROSARIO em 26/05/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAILSON SIMOES DO ROSARIOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO ALVES DE CARVALHO· OAB BA 60012

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA VALLE SPRINGCPF

JANETE MARIA SANTOS DE SOUZACPF

JACIRA DOS SANTOS REISCPF

GILBERTA MOREIRA

IRACY VALLE SPRINGCPF

+ 25 outros

Reu

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ARARY SAMPAIO MURICY· OAB BA 1165· CPF 000.***.***-53

Autor:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Autor:

ANTONIO MESSIAS SENA SANTOS· OAB BA 38305· CPF 025.***.***-95

Autor:

PRISCILA VALLE SPRING· OAB BA 49905· CPF 093.***.***-34

Autor:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Lucia Alves Santos em 03/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEU VALENTIM DE ASSUNCAOCPF

HYENISIA MARIA DE BARROSCPF

INOCELIA DE ARAUJO GOESCPF

IRACY VALLE SPRINGCPF

ISAURA LIMA DOS SANTOS

+ 23 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Autor:

PRISCILA VALLE SPRING· OAB BA 49905· CPF 093.***.***-34

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

ANTONIO MESSIAS SENA SANTOS· OAB BA 38305· CPF 025.***.***-95

Autor:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Reu:

PRISCILA VALLE SPRING· OAB BA 49905· CPF 093.***.***-34

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

ANTONIO MESSIAS SENA SANTOS· OAB BA 38305· CPF 025.***.***-95

Reu:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Reu:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027615-66.2016.4.01.4000. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ISAURA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisiç... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Seguro desempregoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Reu:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal