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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 94.013,52

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

J F DA SILVA BEBIDAS LTDACNPJ

ADRIANA DE LOURDES DIASCPF

ISAURIDES DE OLIVEIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE CARVALHO REIS· CPF 024.***.***-44

Autor:

FABIO BRITO SANCHES· CPF 054.***.***-76

Autor:

LEONARDO ELERATE DE ABREU· CPF 072.***.***-14

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO· CPF 016.***.***-48

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2 (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 046151· CPF 606.***.***-91

Autor:

LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA· CPF 549.***.***-04

Autor:

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

Autor:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· CPF 134.***.***-40

Reu:

ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006015-50.2022.4.02.5103 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/10/2025. (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURIDES ALMEIDA DE SANTANACPF

Reu

ISAURIDES ALMEIDA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO· OAB SP 84958· CPF 953.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURIDES ALMEIDA DE SANTANACPF

Reu

ISAURIDES ALMEIDA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO· OAB SP 84958· CPF 953.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISAURIDES ALMEIDA DE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO - SP84958 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado do acórdão, cujo teor resultou na improcedência da ação, arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 004... (22/01/2025)

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