ISMAEL CARLOS SANTOS SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ISMAEL SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Autor:

FRANCISCA SELMA DE SOUSA· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ISMAEL SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ISMAEL SANTOS SOUSACPF

MARLY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEFA BEZERRA DO BONFIMCPF

FRANCISCA ALVES BEZERRA NAKAZAWACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRACPF

RIVANDA ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 25119· CPF 017.***.***-97

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALVES BEZERRA NAKAZAWACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA

JOSEFA BEZERRA DO BONFIMCPF

RIVANDA ALVES BEZERRACPF

Reu

ISMAEL SANTOS SOUSA

MARLY PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Reu:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. Intimo a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 485, III, § 1º, do CPC; art. 147 do CNGC e item 7.2.1 do Provimento n. 56/2007-CGJ). (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALVES BEZERRA NAKAZAWACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA

JOSEFA BEZERRA DO BONFIMCPF

RIVANDA ALVES BEZERRACPF

Reu

ISMAEL SANTOS SOUSA

MARLY PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Reu:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. Intimo a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 485, III, § 1º, do CPC; art. 147 do CNGC e item 7.2.1 do Provimento n. 56/2007-CGJ). (18/06/2026)

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