Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 53.748,99

Reu

ISMAEL PINTO LTDACNPJ

ISMAEL PINTOCPF

Outros

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

ISMAEL PINTO

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Autor:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Reu:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 184012320 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 2.711,18

Autor

FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTOCPF

Reu

FRANCISCO DE SALES NOBRE

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 9.944,87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176752389 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 9.944,87

Autor

FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIEL MARINHO DA MOTACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 198,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 198,82

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

RAIMUNDO CAUE VIEIRA MADEIRA MOROROCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN GOMES DE SOUSA DUARTE· OAB CE 32372· CPF 042.***.***-50

Reu:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.186,40

Autor

JULIANA MARTINS DE FREITAS REZENDECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Autor:

PEDRO IVO FERREIRA BRINGEL FRANCO· OAB CE 37664· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARTINS DE FREITAS REZENDE

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Advogados

Autor:

PEDRO IVO FERREIRA BRINGEL FRANCO· OAB CE 37664· CPF 058.***.***-65

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Mero expediente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 97.507,57

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MEGA LOTERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 188479454 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMAO ALVES MALAQUIASCPF

SIMAO WAGNER MENDES DE MORAIS MALAQUIASCPF

Reu

SIMAO ALVES MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183981103 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 64.007,29

Autor

OTILIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRES FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 64.007,29

Autor

MUNICIPIO DE PIRES FERREIRACNPJ

Reu

OTILIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA

Reu:

ISMAEL PEREIRA PINTO

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal