ISMAEL DECOL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 385.000,00

Autor

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

JOSE ARAMIS DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RAQUEL FRAGA DECOL· CPF 005.***.***-01

Autor:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Autor:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· CPF 010.***.***-45

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

DANIEL TREMARIN· CPF 006.***.***-48

Reu:

ALDERICO JOSE TREMARIN· CPF 180.***.***-00

Reu:

CAROLINE TREMARIN· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50969341720268217000/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 385.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVE PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDACNPJ

HENRIQUE SGARIONI SANTOSCPF

LETICIA RODRIGUES DE SOUSA ALVESCPF

AMANDA DE OLIVEIRA LIMA SANTOSCPF

VALDIR SOARES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

LARA AZEVEDO LUSTOSACPF

JANEIDE MARIA DE AZEVEDO ARAUJOCPF

CLAUDIA KARINA DE AZEVEDO LUSTOSACPF

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Reu:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Reu:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Reu:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Reu:

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO· OAB RS 76527· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 419.557,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA KARINA DE AZEVEDO LUSTOSACPF

JANEIDE MARIA DE AZEVEDO ARAUJOCPF

LARA AZEVEDO LUSTOSACPF

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

AMANDA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Autor:

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 49182

Autor:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Autor:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Autor:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Reu:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Reu:

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 49182

Reu:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Reu:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Reu:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 385.000,00

Autor

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Reu

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

JOSE ARAMIS DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RAQUEL FRAGA DECOL· OAB RS 085243· CPF 005.***.***-01

Autor:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

DANIEL TREMARIN· OAB RS 079657· CPF 006.***.***-48

Reu:

ALDERICO JOSE TREMARIN· OAB RS 012976· CPF 180.***.***-00

Reu:

CAROLINE TREMARIN· OAB RS 058755· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50969341720268217000/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 385.000,00

Autor

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 85.228,10

Autor

ALINE MACHADO DE ASSISCPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA -CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RAQUEL FRAGA DECOL· OAB RS 085243· CPF 005.***.***-01

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 85.228,10

Autor

ALINE MACHADO DE ASSISCPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA -CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

JORGE ALBERTO PERALTA DE GIMENEZCPF

Reu

ADRIANE HOLZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA· OAB RS 094103· CPF 827.***.***-34

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

JORGE ALBERTO PERALTA DE GIMENEZCPF

Reu

ADRIANE HOLZ DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO PERALTA DE GIMENEZCPF

Reu

ADRIANE HOLZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Autor:

CASSIO SILVA GOMES· OAB RS 129890· CPF 042.***.***-03

Autor:

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO· OAB RS 76527· CPF 702.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA· OAB RS 94103

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Reu:

CASSIO SILVA GOMES· OAB RS 129890· CPF 042.***.***-03

Reu:

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO· OAB RS 76527· CPF 702.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA· OAB RS 94103

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5026119-92.2021.8.21.0008/RS EMBARGANTE: JORGE ALBERTO PERALTA DE GIMENEZ ADVOGADO(A): RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA (OAB RS094103) EMBARGADO: ADRIANE HOLZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): CASSIO SILVA GOMES (OAB RS129890) SENTENÇA HOMOLOGO a transação havida entre as partes (evento 79, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e leg... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO PERALTA DE GIMENEZCPF

Reu

ADRIANE HOLZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Autor:

CASSIO SILVA GOMES· OAB RS 129890· CPF 042.***.***-03

Autor:

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO· OAB RS 76527· CPF 702.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA· OAB RS 94103

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Reu:

CASSIO SILVA GOMES· OAB RS 129890· CPF 042.***.***-03

Reu:

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO· OAB RS 76527· CPF 702.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA· OAB RS 94103

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5026119-92.2021.8.21.0008/RS EMBARGANTE: JORGE ALBERTO PERALTA DE GIMENEZ ADVOGADO(A): RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA (OAB RS094103) EMBARGADO: ADRIANE HOLZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): CASSIO SILVA GOMES (OAB RS129890) SENTENÇA HOMOLOGO a transação havida entre as partes (evento 79, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e leg... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Reu

WILLIAM EDWARD VANTERO BONDCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCPF

Reu

GERSON SCHEINCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 060295· CPF 055.***.***-92

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 060295· CPF 055.***.***-92

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR ARAUJO DA ROSACPF

Reu

DECLARE CRIPTO SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

LIDIANE RUBIN SANTANA· OAB RS 100861

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Reu:

LIDIANE RUBIN SANTANA· OAB RS 100861

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 57.047,48

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.047,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Autor:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Autor:

RAYSSA FREITAS DOS SANTOS EFFEL· CPF 039.***.***-09

Reu:

RAYSSA FREITAS DOS SANTOS EFFEL· CPF 039.***.***-09

Reu:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Reu:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Reu:

ROSANGELA LOPES GONCALVES· OAB RS 71449· CPF 911.***.***-91

Reu:

GILMAR JOSE PAIEL DE ALMEIDA· OAB RS 25870· CPF 366.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (12/05/2026)

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