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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 2.151,72

Autor

PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ISMAEL LEALCPF

Outros

FERNANDO RODRIGO DA ROSA· OAB SC 035462· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BATURITE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL RABELO LEAL· OAB CE 32742· CPF 013.***.***-10

Autor:

DANILLO JARDESON TORRES DE OLIVEIRA· OAB CE 33757· CPF 026.***.***-42

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO ARNOLDO SOARES DE SOUZACPF

ANA PAULA LIMA DE SOUZACPF

Reu

ANA PAULA RABELO LEAL

ISMAEL RABELO LEALCPF

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

MARIA DE JESUS RABELO LEALCPF

FRANCISCO LEONARDO CUNHA LEALCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EVA SANDY FRANCO SOARES· OAB CE 39936· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 22.457,99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 22.457,99

Autor

LUIZ DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ISMAEL RABELO LEALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.968,75

Autor

NAELMA MOURA ANTONINO NOGUEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL RABELO LEAL· CPF 013.***.***-10

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Juntada de ofício (18/02/2025)

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