Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 30.925,31

Autor

ELZA MARIA ROCHA DA COSTACPF

Reu

OCUPANTE DO IMOVEL

GIOVANNI DESSA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Reu:

MISAEL MAIORES DOS SANTOS· OAB SP 315092· CPF 121.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 5.133,09

Autor

IGREJA BATISTA EL SHAMAHCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL MAIORES DOS SANTOS· OAB SP 315092· CPF 121.***.***-61

Autor:

ROBERIO FONSECA DA COSTA· OAB BA 37042· CPF 248.***.***-96

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Outros

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 64.607,53

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELIETE APARECIDA DA SILVA SANTOS EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

MISAEL MAIORES DOS SANTOS· OAB SP 315092· CPF 121.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SICLEIDE CAVALCANTE DA SILVA LEMECPF

REGIANE CRISTINY DOS SANTOS REISCPF

MAIKI RICHARD DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA· OAB SP 269410· CPF 083.***.***-89

Reu:

YONE MARIA MARTINS· CPF 065.***.***-31

Reu:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKI RICHARD DA SILVA RODRIGUESCPF

SICLEIDE CAVALCANTE DA SILVA LEMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004226452020826013220250430093329 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKI RICHARD DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE CRISTINY DOS SANTOS REIS

MAIKI RICHARD DA SILVA RODRIGUES

SICLEIDE CAVALCANTE DA SILVA LEME

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YONE MARIA MARTINS· CPF 065.***.***-31

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA· OAB SP 269410· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal