Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ISMAEL MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ISMAEL MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 34.600,00

Autor

PAULO ROBSON SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 34.600,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO ORIGINAL S A

PAULO ROBSON SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 29.130,32

Autor

ISMAEL MOURACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 29.130,32

Autor

ISMAEL MOURACPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 82.470,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 82.470,00

Autor

BRUNO CLAYTTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ELIAS RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EIDER NOGUEIRA MENDES NETO· OAB RN 11521· CPF 033.***.***-69

Autor:

JULIANA MARQUES GALVÃO MENDES· OAB RN 5486· CPF 011.***.***-99

Reu:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANDA LUCIA CANDIDO DA COSTACPF

ROGERIO SANTOS COSTACPF

FRANCISCO FERREIRA DA COSTACPF

ELIANE FERREIRA DA COSTACPF

VERA LUCIA CANDIDO DA COSTACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE CANDIDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Autor:

ALDO ARAUJO DA SILVA· OAB RN 7620· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ISMAEL MOURACPF

Reu

DIA A DIA SUPER ATACADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ISMAEL MOURACPF

Reu

DIA A DIA SUPER ATACADO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.276,17

Autor

CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

ANJEZE SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO VARELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO· CPF 062.***.***-61

Reu:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 24.322,62

Autor

ANTONIO VARELA DA SILVACPF

Reu

ANJEZE SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIROCPF

Reu

ISMAEL MOURA

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO· OAB PR 75860· CPF 062.***.***-61

Autor:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Reu:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIROCPF

Reu

ISMAEL MOURA

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO· OAB PR 75860· CPF 062.***.***-61

Autor:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Reu:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817233-50.2023.8.20.5106. AUTOR: ANJEZE SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA REQUERENTE: CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDA REU: ANTONIO VARELA DA SILVA ES/E DESPACHO 1) Compulsando-se os autos, verifico que havia sido determinado a expedição de alvará em favor das exequentes ANJEZE SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA e DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A, sendo em favor desta última na forma física, vez que não constava nos autos os seu... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 23,00

Autor

JAILSON DANTAS DOS SANTOS ARRUDACPF

Reu

A. MAIA DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 23,00

Autor

JAILSON DANTAS DOS SANTOS ARRUDACPF

Reu

A. MAIA DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

43 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA DO MEL/RN

Reu

WESLEY FLORENCIO FERINOCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ISMAEL MOURA

Advogados

Reu:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 2.010,07

Autor

MARIA OLGA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARCOS AURELIO PEREGRINO SILVACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL MOURA· OAB RN 20786· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal