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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA· OAB BA 42093· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 24/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 622,00

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Reu

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

Autor:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2021 (27/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ismael Ribeiro Dos Santos Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: William Augusto Pereira De Queiroz (OAB:BA4916) Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PACHECO TEIXEIRA NETO· OAB CE 48421· CPF 066.***.***-39

Autor:

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM· OAB AL 15986· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Medidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DELMA GOMES MESSIAS· OAB MG 72032

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Medidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DELMA GOMES MESSIAS· OAB MG 264

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InternaçãoMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Medidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DELMA GOMES MESSIAS· OAB MG 264

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Reu:

MAURICIO MONACO DA CONCEICAO· OAB BA 13963· CPF 569.***.***-53

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 13/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA DE SOUZACPF

JUIZO DE DIREITO DE RUY BARBOSA, VARA CIVEL

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/12/2020 (24/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 780,00

Autor

VALTEMIR RAMOS FERNANDESCPF

SUZANA DE JESUS SILVACPF

Reu

VALDINO RAMOS FERNANDES

Advogados

Autor:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Autor:

DEBORAH TALLINE SILVA CARVALHO· OAB BA 33028· CPF 027.***.***-24

Autor:

FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 16399· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA em 09/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIZA NASCIMENTO SILVACPF

Reu

PREFEITO DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

MAURICIO MONACO DA CONCEICAO· OAB BA 13963· CPF 569.***.***-53

Reu:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 24/09/2024 23:59. (15/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA NASCIMENTO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Autor:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Autor:

MAURICIO MONACO DA CONCEICAO· OAB BA 13963· CPF 569.***.***-53

Autor:

ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA· OAB BA 1138· CPF 307.***.***-49

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Reu:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Reu:

MAURICIO MONACO DA CONCEICAO· OAB BA 13963· CPF 569.***.***-53

Reu:

ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA· OAB BA 1138· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 51.600,00

Autor

O MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Reu

PEDRO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Autor:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON SANTOS SOUZACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

Advogados

Autor:

IGOR MOTTA DA FONSECA· OAB BA 27630· CPF 013.***.***-70

Autor:

TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES· OAB BA 76962· CPF 019.***.***-44

Reu:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Reu:

CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR· OAB BA 64058· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON SANTOS SOUZACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MOTTA DA FONSECA· OAB BA 27630· CPF 013.***.***-70

Autor:

TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES· OAB BA 76962· CPF 019.***.***-44

Reu:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO

Reu:

CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR· OAB BA 64058· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Despacho em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 2.200,00

Autor

ROSIMEIRE BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 27738· CPF 001.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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