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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO PIRES VARGASCPF

CARLOS ALBERTO FURTADO

CARLOS ALBERTO ROSA

DANIEL DONDONI MACIELCPF

ERALDO MERCES CHAVESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO PIRES VARGASCPF

CARLOS ALBERTO FURTADO

CARLOS ALBERTO ROSA

DANIEL DONDONI MACIELCPF

ERALDO MERCES CHAVESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5052406-02.2024.8.08.0024 RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência e, se quiserem, manifestarem-se sobre o parecer da douta Procuradoria de Justiça (id. 20214674). Após, conclusos. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEI... (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

TAYLA GABRIELE GONCALVES LOURENCOCPF

Último movimento: Documento (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CRISTIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

IMOBILIARIA ADRIANA LTDA - ME

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

KARLA GABRIELA SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

REFAIAS SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Reu:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0875559-68.2024.8.19.0038. AUTOR: ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 23 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Or... (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO MENDONCA

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SADA JORDÃO CORTES· OAB RJ 155075· CPF 112.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA SADA JORDÃO CORTES· OAB RJ 155075· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KARINE DE OLIVEIRA MONTES· OAB MG 116161· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

MARIA DA PAZ OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE HOLANDA DE MOURA

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

ANA DE JESUS MONTEIROCPF

Reu

JOSE HOLANDA DE MOURA

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

Advogados

Reu:

ANA DE JESUS MONTEIRO· OAB PI 19290· CPF 030.***.***-58

Reu:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Reu:

BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PI 19287· CPF 048.***.***-60

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Reu:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HOLANDA DE MOURA

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS

JOSE HOLANDA DE MOURACPF

Reu

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

JOSE HOLANDA DE MOURA

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA DE JESUS MONTEIRO· OAB PI 19290· CPF 030.***.***-58

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Reu:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Reu:

ANA DE JESUS MONTEIRO· OAB PI 19290· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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