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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 93.088,40

Autor

MARIA ISMENIA SANTA ROSA LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PACNPJ

Outros

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 93.088,40

Autor

MARIA ISMENIA SANTA ROSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 11.686,96

Autor

MARIA ISMENIA SANTA ROSA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 14593· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 346.617,60

Autor

ISMENIA MARIA ROSACPF

Reu

ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA/SEFA

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

IVONE ROSACPF

Reu

ISMENIA MARIA ROSACPF

Outros

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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