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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/1996

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALVES DE SOUZACPF

EDUARDO ALVES DE SOUZACPF

LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZACPF

PAULO EDSON ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FRANCISCO ISNARD DE ARAUJO· OAB RJ 47587

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/1997

Distribuição

08/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE DE SOUZA NORONHACPF

DANIELE SOUZA NORONHACPF

TAIS ANGELA SOUZA NORONHACPF

ARTUR NORONHA FONTES FERREIRACPF

Reu

RIOPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA SANTOS CAETANO· OAB RJ 129981· CPF 018.***.***-18

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

FRANCISCO ISNARD DE ARAUJO· OAB RJ 47587

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI· OAB RJ 75949

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENINNY CRUZ FERREIRACPF

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

WILLIAMS ISNARD MIRANDA ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: LENINNY CRUZ FERREIRA Defensor Público: Silvio César Queiroz Costa Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INVIÁVEL. COND... (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LENINNY CRUZ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

WILLIAMS ISNARD MIRANDA ARAUJOCPF

LENINNY CRUZ FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (14/04/2026)

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