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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDOMIRO CONCEICAO SILVA

ROGERIO LISBOA DA SILVACPF

ISRAEL DA SILVA SANTOS

VALDOMIRO CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO CONCEICAO SILVA em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

R$ 3.781,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

ISRAEL DA SILVA SANTOS

EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0803797-09.2023.8.14.0024 (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DA TRINDADE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ISRAEL DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

KELCILENE DA SILVA MOURA· OAB PA 8600· CPF 557.***.***-53

Reu:

LEVI ONETTA· OAB PA 20181· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 3.887.416,00

Autor

JOHNNY SANTOS VILLAR

IRACY ESTEVES MEZZONATO

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO

Reu

WESCLEY SILVA AGUIAR

MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

CONRADO WOLFRINGCPF

RONNY VONN CORREA DE FREITASCPF

MANOEL RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· OAB MG 107643

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Reu:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 3.887.416,00

Autor

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

MARCOS VICENTE YANES

EMANOEL DO LIVRAMENTO PIRES JUNIOR

BRUNO ROLIM DA SILVA

SUELI FREITAS DE AGUIAR

SOLANGE MOREIRA DE AGUIAR

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505· CPF 103.***.***-28

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· OAB MG 107643· CPF 059.***.***-28

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037· CPF 330.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL DA SILVA SANTOS

Reu

MEYRIELLY PEREIRA DA SILVACPF

WAGNER DOMINGOS DO MONTECPF

Advogados

Autor:

MEYRIELLY PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49673· CPF 110.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISRAEL DA SILVA SANTOS APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CABO DE SANTO AGOSTINHO (PIRAPAMA) - DEPOL. DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 40ª CIRC. INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica intimada a advogada do apelante para, no prazo legal, ofertar razões ao recurso de ID 59933545. Recife, 22 de maio de 2026 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciár... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO D'ANGELIS LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR· OAB SP 156397· CPF 271.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL SANTOS DA SILVA

JOSE INACIO DIAS ROCHA

CLEITON AMARAL DOS SANTOS

Outros

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

TAUANA MACHADO LIMA· OAB BA 60591

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZA

LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Reu:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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