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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS· OAB BA 58068· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DA CONCEICAO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTASCPF

ISRAEL DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS· OAB BA 58068· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA ABDALA DIB· OAB AL 17878

Autor:

KAROLINE TARCIANE DE BARROS CAMPOS DANTAS· OAB PE 64092· CPF 057.***.***-85

Reu:

ANA PAULA PEREIRA ABDALA DIB· OAB AL 17878

Reu:

KAROLINE TARCIANE DE BARROS CAMPOS DANTAS· OAB PE 64092· CPF 057.***.***-85

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 1.603,11

Autor

ISRAEL CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.603,11

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Reu

ISRAEL CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 11.142,77

Autor

ISRAEL CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.142,77

Autor

ISRAEL CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

MUNICIPIO TUCURUI-PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

ISRAEL CONCEICAOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCURUI-SINSMUTCNPJ

Advogados

Reu:

GIULIA DELLE DONNE CRUZ· OAB PA 30805· CPF 019.***.***-84

Reu:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 4.963,51

Autor

ISRAEL CONCEICAOCPF

Outros

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 4.963,51

Autor

ISRAEL CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Reu:

RUI GUILHERME DE ALMEIDA AMORAS· OAB PA 5751· CPF 166.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2024)

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