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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISRAEL DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LAURA FAGUNDES CAPAVERDE· OAB RS 097821· CPF 026.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 4.321,26

Autor

CONDOMINIO ENSEADA DE ARATUBACNPJ

Reu

ISRAEL PASSOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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