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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 44.800,58

Autor

JRD MOVEIS LTDACNPJ

Reu

LL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA ALMEIDA MENDES· OAB TO 12717· CPF 710.***.***-15

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (27/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 152.341,40

Autor

MARIA HEDILENE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

JOSE ADENIAS BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Autor:

CARLOS DINIZ GALINDO· OAB TO 13610· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 14.995,73

Autor

GEOVAN PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

LUCIANO ARAUJO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.300,00

Autor

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDMUNDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

MARCONI D ARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

JOELMA ALMEIDA MENDES· OAB TO 12717· CPF 710.***.***-15

Reu:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (23/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 9.892,34

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARINA ALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Reu:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85 (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARINA ALVES SOBRINHO

Advogados

Autor:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Autor:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 047779· CPF 750.***.***-00

Reu:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Reu:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

VALDECI RODRIGUES NETOCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS

PRESIDENTE DA COPESE (ASSESSOR DO ESTADO) - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - PALMAS

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDACNPJ

INSTITUTO VINTE DE MAIO DE ENSINO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNIC. DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA· OAB TO 5030· CPF 740.***.***-00

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Outros

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0051191-81.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 775) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

VALDECI RODRIGUES NETOCPF

Reu

INSTITUTO VINTE DE MAIO DE ENSINO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNIC. DE PALMASCNPJ

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDACNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS

PRESIDENTE DA COPESE (ASSESSOR DO ESTADO) - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - PALMAS

Advogados

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Autor:

EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA· OAB TO 5030· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RODRIGUES NETO

Reu

INSTITUTO VINTE DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNIC. DE PALMAS

PREFEITO - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS

PRESIDENTE DA COPESE (ASSESSOR DO ESTADO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - PALMAS

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDA

Advogados

Autor:

EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA· OAB TO 5030· CPF 740.***.***-00

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 007552

Autor:

EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA· OAB TO 005030

Reu:

EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA· OAB TO 5030· CPF 740.***.***-00

Reu:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0051191-81.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE:... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANUZA MARTINSCPF

Reu

REGISTRO CIVIL E NOTAS SERVENTIA DE LAGAMARCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO TAKAYIOSHI NODA ARANTESCPF

Reu

ELIANE BATISTA DA SILVA BARBOZA

Advogados

Autor:

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR· OAB TO 924

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Autor:

LARYSSA PAIVA MIRANDA· OAB TO 9967· CPF 016.***.***-02

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Autor:

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR· OAB TO 924

Reu:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

LARYSSA PAIVA MIRANDA· OAB TO 9967· CPF 016.***.***-02

Reu:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Reu:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 007552

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 18.299,00

Último movimento: Conclusão para julgamento (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BRITO PADILHACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Autor:

JOELMA ALMEIDA MENDES· OAB TO 12717· CPF 710.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Reu:

JOELMA ALMEIDA MENDES· OAB TO 12717· CPF 710.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON COSME DOS SANTOSCPF

EDSON COSME DOS SANTOS

JOSE COSME DOS SANTOS

LUCIANA COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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