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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA.CPF

Reu

JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO

ENEL X BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Outros

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (20/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 41.250.876,06

Autor

GABRIEL MACIEL FONTES

Reu

JOSE ELIA DE SOUZA RIGAMONTICPF

MUNICIPIO DE MACAPA

CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (25/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

REGIVALDA MOREIRA SETUBALCPF

Reu

MAGNO ADAM THOMAZ PEREIRA

CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA.CPF

GLUX ENGENHARIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

Reu:

YNOA SOARES DE CAMARGO· OAB PA 26217· CPF 995.***.***-91

Reu:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Reu:

VANESSA MELO PEREIRA TRINDADE· OAB BA 46774· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIVALDA MOREIRA SETUBALCPF

Reu

CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA.CPF

GLUX ENGENHARIA E SERVICOS S.A.

MAGNO ADAM THOMAZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MELO PEREIRA TRINDADE· OAB BA 46774· CPF 039.***.***-83

Autor:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Autor:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA MELO PEREIRA TRINDADE· OAB BA 46774· CPF 039.***.***-83

Reu:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006026-40.2026.8.03.0001. AUTOR: REGIVALDA MOREIRA SETUBAL REU: MAGNO ADAM THOMAZ PEREIRA, CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA., GLUX ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1.691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no... (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 82.584,09

Autor

CELIGA - MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Autor:

JESSICA TALITA SILVA DE MORAES· OAB RJ 215213· CPF 085.***.***-52

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FABIO RIBEIRO DA SILVA· CPF 214.***.***-06

Outros

CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO· OAB SP 299381· CPF 303.***.***-47

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 157806· CPF 105.***.***-10

GUSTAVO DUPIN MELO· OAB MG 132809· CPF 082.***.***-94

FERNANDA RIVOLI DOMENECH· OAB RJ 184622· CPF 139.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

CELIGA MANUTENCAO ELETRICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 82.584,09

Autor

CELIGA - MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Autor:

JESSICA TALITA SILVA DE MORAES· OAB RJ 215213· CPF 085.***.***-52

Reu:

FERNANDA RIVOLI DOMENECH· CPF 139.***.***-90

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DUPIN MELO· CPF 082.***.***-94

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 157806· CPF 105.***.***-10

Reu:

CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO· OAB SP 299381· CPF 303.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

CELIGA MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Reu:

GABRIELA CUNHA RANGEL· OAB SE 57558· CPF 858.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 152.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSIMAR LOPES VAZCPF

ESPOLIO DE JOSIMAR LOPES VAZ REPRESENTADO ELIZABETH DE BARROS RODRIGUESCPF

Reu

CELIGA MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

MARCIO NUNES DE OLIVEIRACPF

ADILSON LUIZ GOMES FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DE BARROS RODRIGUES

ESPÓLIO DE JOSIMAR LOPES VAZ REPRESENTADO ELIZABETH DE BARROS RODRIGUES

Reu

ADILSON LUIZ GOMES FIRMINOCPF

CELIGA MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA

MARCIO NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/05/2026)

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