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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Outros

ANTONIO GONCALVES LIMA· OAB SE 3852· CPF 170.***.***-87

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AMILTON DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399· CPF 495.***.***-49

Reu:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CÍCERO VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALDENIRA GOMES DINIZ· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399· CPF 495.***.***-49

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 233.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Reu:

ALDENIRA GOMES DINIZ· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399· CPF 495.***.***-49

Reu:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 233.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.415,83

Autor

CELIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ALVES

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIO ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: ITANAMARA DA SILVA DUARTE - AL4303 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001893-72.2025.4.05.8504 Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objetiva a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária e/ou aposentadoria por incapac... (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 4.589,00

Autor

JOSE EUGENIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 4.589,00

Autor

JOSE EUGENIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.681,83

Autor

JOSE ARIOVALDO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARIOVALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 23.602,97

Autor

ANA LIMA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 4.933,50

Autor

JOSIVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIVALDO CARDOSO DOS SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2025)

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