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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO VANDO ALVES LEITECPF

Reu

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

SAMUEL SANTOS HERINGER LISBOA· OAB MG 194823

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240191-92.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ÁGUA DOCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRAS RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO. DESNECESSIDADE. LEI ESTADUAL 15.863/2015 EDITADA APÓS A EC Nº. 87/2015. LEI CONSIDERADA VÁLIDA PELO STF, MAS SEM EFICÁCI... (29/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JARDIM CENTENARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

BOA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

NOVO HAMBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

BANDEIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

COORDENADOR MONITORAMENTO E FISCALIZACAO

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES· OAB CE 7764· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA ROSIANE DA SILVACPF

Reu

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

KLISMAM ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 194064

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO GETULIO FREITAS SILVACPF

Reu

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

CONNEX SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Outros

ANDREZA ALVES LIMA· OAB CE 41844· CPF 061.***.***-95

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (15/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA CARLA FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIOCPF

JOHNNYS GOMES SAMPAIOCPF

Reu

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

KLISMAM ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 194064

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA VERONICA LOPES NASCIMENTO ROSACPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSACPF

Reu

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

SAMUEL SANTOS HERINGER LISBOA· OAB MG 194823

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO GUILHERME RIBEIRO LIMACPF

Reu

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

AYARA FERNANDA OLIVEIRA COELHO· OAB MG 189123

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PEDRO GUILHERME RIBEIRO LIMACPF

Reu

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 27.644,33

Autor

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

SHEILIANE SILVA CARNEIROCPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203006457 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO VICTOR GAZZI SALUMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0205413-67.2023.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 e RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835 POLO PASSIVO:SHEILIANE SILVA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIG... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 22.248,04

Autor

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

MARCOS WILLIAM GOMES ALMEIDACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187271879 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 22.602,91

Autor

ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

ANTôNIO CLENIO MOREIRA DE SOUSACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201656631 (04/05/2026)

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