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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ITACA LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN RIBEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

YASMIN RIBEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se a decisão em sede de Recurso Especial que determinou a cassação do Acórdão em Apelação, o qual manteve a sentença de prescrição. Restou determinado o prosseguimento da execução. Sendo assim: /r/r/n/n1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando o recebimento de crédito tributário com natureza de Dívida Avulsa devido por pessoa jurídica./r/r/n/n2. Foi efetuada consulta da situação cadastral da empre... (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

26/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Reu

ITACA LABORATOTIOS LTDACNPJ

CADMO JOSE PONTES PEIXOTOCPF

LOURENCO ROMMEL PONTES PEIXOTOCPF

MARIA ROSALIA WANDERLEY PEIXOTO

Outros

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

ITACA LABORATORIOS LTDACNPJ

ALTAIR MIRANDA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 5,00

Autor

GE GLOBAL HOTEIS E SERVICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ITACA HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Autor:

NUNES RAMOS DE LIMA· OAB CE 8427· CPF 214.***.***-87

Reu:

FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES· OAB CE 9510· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo em recurso especial (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

GE GLOBAL HOTEIS E SERVICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ITACA HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FELLIPE DE LIMA SARAIVA· OAB CE 51966· CPF 005.***.***-37

Autor:

NUNES RAMOS DE LIMA· OAB CE 8427· CPF 214.***.***-87

Reu:

FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES· OAB CE 9510· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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