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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 140.117,43

Autor

ÁGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ITACALDAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO

LAURA SIMONE PEREIRA VIEIRACPF

Outros

MARCUS DA COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB GO 25190

MURILLO DE SOUZA· OAB GO 48026· CPF 624.***.***-53

TIAGO ANDRADE MOREIRA· OAB GO 31958· CPF 019.***.***-14

DIMITRY CEREWUTA JUCÁ· OAB GO 21952· CPF 886.***.***-87

SÔNIA ARAÚJO DE LIMA· OAB GO 25224· CPF 936.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA SIMONE PEREIRA VIEIRACPF

SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHOCPF

Reu

ÁGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/09/2023)

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