Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 38.351,04

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 38.351,04

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO AMERICO NETOCPF

ITACIR JOSE PICININCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB PA 27943· CPF 953.***.***-53

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO MARIANO XAVIER· OAB TO 8514· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 18689· CPF 068.***.***-19

Reu:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 20.060,20

Último movimento: Expedição de Informações. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 20.060,20

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ITACIR JOSE PICININCPF

ANTONIO AMERICO NETOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB PA 27943· CPF 953.***.***-53

Autor:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Reu:

ANDRE JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 23057· CPF 796.***.***-87

Reu:

RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 18689· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

MARIA HELENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO AMERICO NETO

ITACIR JOSE PICININCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 18689· CPF 068.***.***-19

Autor:

ANDRE JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 23057· CPF 796.***.***-87

Autor:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 18689· CPF 068.***.***-19

Reu:

ANDRE JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 23057· CPF 796.***.***-87

Reu:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

MARIA HELENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO AMERICO NETO

ITACIR JOSE PICININCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 18689· CPF 068.***.***-19

Autor:

ANDRE JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 23057· CPF 796.***.***-87

Autor:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 18689· CPF 068.***.***-19

Reu:

ANDRE JARDIM VIEGAS PEIXOTO· OAB PA 23057· CPF 796.***.***-87

Reu:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO EVALDO DE SOUSACPF

Reu

ALEXANDRE BASTOS GUEDESCPF

ALEXANDRE GUEDES

Advogados

Autor:

DEBORA MASCHIO· OAB PI 5026· CPF 661.***.***-15

Autor:

DENISE GOMES DE SOUSA· OAB CE 39070

Autor:

MARIA LUSISTER DE SOUSA· OAB CE 46069· CPF 383.***.***-49

Reu:

VALDIR LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 5513· CPF 117.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE GUEDES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 141839

Outros

THADEU FILIPE SILVA FELIX· OAB MG 149800· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GUEDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 141839· CPF 089.***.***-42

Reu:

VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 141839· CPF 089.***.***-42

Reu:

THADEU FILIPE SILVA FELIX· OAB MG 149800· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GUEDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 141839· CPF 089.***.***-42

Reu:

VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 141839· CPF 089.***.***-42

Reu:

THADEU FILIPE SILVA FELIX· OAB MG 149800· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Publicação (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

ALEXANDRE GUEDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE GUEDES

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal