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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITACY FERREIRA FILHOCPF

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

ITACY FERREIRA FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB PA 16470

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB PA 16470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1581, - de 1320/1321 a 2035/2036, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Advogado: IGOR MACEDO FACO OAB: CE16470-A Endereço: EDUARDO GARCIA, 1071, APTO 102 A, ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-160 Advogado: ISAAC COSTA LAZARO FILHO OAB: CE18663-A Endereço: Avenida Heraclito Graça, 406, Anexo - 7 Andar, Centro, FORTALEZA - CE - CEP... (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITACY FERREIRA FILHOCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ITACY GALVAO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Outros

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ITACY GALVAO PEREIRA FILHO em 02/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Reu

ITACY GALVAO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ITACY GALVAO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0006737-71.2018.8.14.0018 DECISÃO Vistos, Considerando o trânsito em julgado do Acórdão que reformou a sentença (Id. 103814060), assim como a ausência de novos requerimentos pelas partes, que foram devidamente intimadas, determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Curionópolis/PA, 06 de agosto de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITACY GALVAO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

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