Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO PINTO· CPF 827.***.***-91

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Autor:

EURICO GRECO PUPPIO· CPF 065.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA· OAB TO 4348· CPF 000.***.***-61

Reu:

GIOVANNA DA SILVA SANTOS· OAB TO 11735· CPF 060.***.***-36

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 19.685,83

Autor

SARAIVA & CIA LTDACNPJ

Reu

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS SILVESTRE DALLACQUA· OAB TO 5412· CPF 248.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 002309 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 29.811,92

Autor

MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRACPF

Reu

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO FONSECA NETO· OAB TO 5271· CPF 018.***.***-40

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE· OAB TO 4277· CPF 011.***.***-57

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014840-61.2019.8.27.2737/TO AUTOR: MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE (OAB TO004277) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO FONSECA NETO (OAB TO005271) RÉU: ITAGYBA EMPREEND (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSELI BOMTEMPO RIBEIROCPF

Reu

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028477-11.2016.8.27.2729/TO AUTOR: ROSELÍ BOMTEMPO RIBEIRO ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) RÉU: ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 18.254,00

Autor

TATIANA FIGUEIREDO VOLPONICPF

Reu

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043359-75.2016.8.27.2729/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: TATIANA FIGUEIREDO VOLPONI ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 10/11/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FIGUEIREDO VOLPONICPF

Reu

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO BARROS DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

VANDEVALDO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 9648· CPF 037.***.***-32

Reu:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Reu:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 81.036,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 37.524,97

Autor

CLARICE GIGLIO SARDINHA MACHADOCPF

Reu

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOUREIRO PEREIRA DOS REIS· OAB TO 8606· CPF 029.***.***-86

Autor:

FERNANDO DIAS ARRUDA· OAB TO 7016· CPF 936.***.***-15

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0033171-52.2018.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR AUTOR: CLARICE GIGLIO SARDINHA MACHADO ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS ARRUDA (OAB TO007016) ADVOGADO(A): LUCAS LOUREIRO PEREIRA DOS REIS (OAB TO008606) RÉU: ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 38.155,59

Autor

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 25.153,20

Autor

ITAGYBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIMAR PEREIRA GOMES BRITOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 586.***.***-00

Reu:

KESLYANNE LINHARES NOLETO· OAB TO 6276· CPF 979.***.***-44

Reu:

FERNANDO GOMES PINHEIRO· OAB TO 8340· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Conclusão para julgamento (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal