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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 84.971,41

Autor

ADELBAR DA COSTACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIMPA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJAI LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO RAZZINICPF

ELCIO ERIOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SC 028759· CPF 499.***.***-82

Reu:

EDUARDO JULIANO REBELO· OAB SC 034238· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: ARLAIN LUEDERS (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 289.654,72

Autor

ROSANA VIEIRA MONTEIROCPF

EVERTON LUIZ MONTEIROCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTRO DE SOUZA· OAB SC 044226· CPF 068.***.***-46

Autor:

JOSUE FRANCELINO· OAB SC 049425· CPF 049.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 95.152,14

Autor

JENNIFER FARIA JACINTOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJAI LTDACNPJ

FRANCISCO FRANCIONE RODRIGUESCPF

DORVALINA KOEGLERCPF

DENISE KOEGLER HAUSMANNCPF

Advogados

Autor:

EVERSON RICARDO ALVES PEREIRA· OAB SC 020884· CPF 691.***.***-00

Reu:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO· OAB SC 054597· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 5.085.956,35

Autor

ITAJA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

BRENNO MENEZES SOARES· OAB SP 342506· CPF 017.***.***-76

Reu:

FELIPE ALMEIDA VITAL· OAB SP 448691· CPF 111.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2026)

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