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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 84.971,41

Autor

ADELBAR DA COSTACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIMPA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJAI LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO RAZZINICPF

ELCIO ERIOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SC 028759· CPF 499.***.***-82

Reu:

EDUARDO JULIANO REBELO· OAB SC 034238· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: ARLAIN LUEDERS (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 289.654,72

Autor

ROSANA VIEIRA MONTEIROCPF

EVERTON LUIZ MONTEIROCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTRO DE SOUZA· OAB SC 044226· CPF 068.***.***-46

Autor:

JOSUE FRANCELINO· OAB SC 049425· CPF 049.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 95.152,14

Autor

JENNIFER FARIA JACINTOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJAI LTDACNPJ

FRANCISCO FRANCIONE RODRIGUESCPF

DORVALINA KOEGLERCPF

DENISE KOEGLER HAUSMANNCPF

Advogados

Autor:

EVERSON RICARDO ALVES PEREIRA· OAB SC 020884· CPF 691.***.***-00

Reu:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO· OAB SC 054597· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAGUA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMANOEL DA SILVACPF

ITAGUA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.280,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAGUA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMANOEL DA SILVACPF

SUELI TOLENTINO MENDES DA CRUZCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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