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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

MARCO AURELIO DUQUE BACELARCPF

SNOB POUSADA MOTEL LTDA - MECNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB MA 6008· CPF 483.***.***-00

Reu:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS· OAB MA 4333· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 4.823,72

Autor

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

Reu

L G GOMES COSTA - MECNPJ

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 7.978,51

Autor

EDIFICIO VIA ITALIA RESIDENCECNPJ

Reu

DJANGLO DE SOUZA MELOCPF

Outros

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 2.320,97

Autor

EDIFICIO VIA ITALIA RESIDENCECNPJ

Reu

KELLYANE MARIA SARAIVA ROSENDO DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188706041 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.928,75

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. Documento: 202105654 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIFICIO VIA ITALIA RESIDENCECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR MOTACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Reu:

GESSICA MAIA DANTAS· OAB CE 33949· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 2.820,00

Autor

JOSAFA DA SILVA MAIACPF

Reu

EDIFICIO VIA ITALIA RESIDENCECNPJ

Advogados

Reu:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Petição (16/05/2025)

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