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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 178.840,37

Autor

ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ITALICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Reu:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697· CPF 741.***.***-49

Reu:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ITALICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697· CPF 741.***.***-49

Reu:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 40.127,52

Autor

NEGRINO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LOPES PUREZA· OAB RJ 230951· CPF 129.***.***-60

Autor:

HELDER JOSE GALVÃO E SILVA· OAB RJ 143953· CPF 088.***.***-51

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 98.856,89

Autor

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES· OAB SP 134757· CPF 163.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 98.856,89

Autor

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES· OAB SP 134757· CPF 163.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (07/01/2025)

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