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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37261379. João Pessoa, 12 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA

JOSINALDO GOMES DOS SANTOS

EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS

DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA

ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSINALDO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

3. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262910/PB (2026/0189184-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADOS: GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125 SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551 AGRAVANTE: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO SIMPLÍCIO DE SOUSA - PB010179 AGRAVANTE: JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB009366 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ CORRÉU: DEUSIVAN RODRIGUES... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSINALDO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

3. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO JOSE DE MEDEIROSCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE JOAO PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LSR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Reu

CARTORIO DOURADO DE AZEVEDO

MILQUIMICA COMERCIAL LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2023 23:59. (15/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LSR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DOURADO DE AZEVEDO

MILQUIMICA COMERCIAL LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LSR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2022)

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