ITALO ROBERTO MENEZES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 1.449,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Reu

ROBERTO DIAS MENEZES

Advogados

Autor:

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 824.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 581,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANACNPJ

Reu

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

Outros

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 20.018,00

Autor

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

MARIA GORETTI FERNANDES MARCELINO DIASCPF

Reu

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/07/2023 23:59. (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

MARIA GORETTI FERNANDES MARCELINO DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 280.000,00

Autor

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA GORETTI FERNANDES MARCELINO DIASCPF

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

Reu

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

MARIA GORETTI FERNANDES MARCELINO DIASCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Reu:

ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 192.651,72

Autor

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JULIA JALES DE LIRA SILVA· OAB RN 6094· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 192.651,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Roberto Menezes Bezerra Dias Advogado: Thaes de Lima Góes Filho (OAB/RN 9.380) Apelante: Tereza Cristina Lourenço dos Santos Advogada: Amanda Macêdo Martiniano (OAB/RN 9.811) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo, bem assim, certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos R... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

TEREZA CRISTINA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 57 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

RICARDO DANTAS DUARTECPF

FRANCISCA LIANA DUARTECPF

FRANKLIN FIRMINO DA SILVACPF

JANILDO FERNANDES FONSECACPF

+ 3 outros

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

PORTAL F - NUCLEO DE ESPECIALIZACAO E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

KLAYRE SILVA GREGORIO· OAB RJ 182723· CPF 108.***.***-36

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

PORTAL F - NUCLEO DE ESPECIALIZACAO E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Reu

VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPESCPF

JOSE VIDAL GURGEL FERNANDESCPF

JANILDO FERNANDES FONSECACPF

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

RICARDO DANTAS DUARTECPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/10/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 185.542,87

Autor

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

JULIA JALES DE LIRA SILVA· OAB RN 6094· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 23.246,22

Autor

ROBERTO MENEZES BEZERRA DIASCPF

Reu

IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - MECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA JALES DE LIRA SILVA· OAB RN 6094· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. (13/02/2026)

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