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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 10.663,24

Autor

S BRAZ OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

VALDENES BORGES E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Reu:

ITALO DA SILVA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 131.524,32

Autor

LEONEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Autor:

MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MA 22234· CPF 056.***.***-33

Autor:

ITALO DA SILVA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-03

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 131.524,32

Autor

LEONEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Autor:

MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MA 22234· CPF 056.***.***-33

Autor:

ITALO DA SILVA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-03

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 66.438,78

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

FRANCISCO A. DE ANDRADECNPJ

FRANCISCO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

ITALO DA SILVA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-03

Reu:

PABLO ALVES DE ANDRADE SILVA· CPF 615.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 66.438,78

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

FRANCISCO A. DE ANDRADECNPJ

FRANCISCO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

ITALO DA SILVA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-03

Reu:

PABLO ALVES DE ANDRADE SILVA· CPF 615.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE TOMAZ DE SOUSA

MARIA TOMAZ DE SOUSA

MARIA DE FATIMA TOMAZ BATISTA

EDGAR TOMAZ DE SOUSA

ROBERTINHO TOMAZ DE SOUSACPF

+ 8 outros

Reu

JOSE TOMAZ DE SOUSA E SEBASTIANA VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR· OAB PI 10665· CPF 951.***.***-87

Autor:

ITALO DA SILVA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DOS DIREITOS HUMANOS

Reu

JESSE FERNANDO COUTINHO MORAES

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

ITALO DA SILVA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 25.697,96

Autor

ALEXANDRE ITALO SILVA LEITE DE ANDRADECPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE SALUSTIANO DE ARAUJO· OAB PB 34240· CPF 138.***.***-43

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 35.359,19

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 58.710,43

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2026

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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