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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ITAMAR MARTINS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YURI AUGUSTO MASCARENHAS BARICELLICPF

RODRIGO MEDEIROS DA SILVACPF

ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDACNPJ

FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDACNPJ

ORLEANDRO ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOELMA MEDEIROS GONCALVES· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Reu:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Outros

THIAGO RHAFFAEL OLIVEIRA ALVES· OAB MT 259430· CPF 731.***.***-00

KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES· OAB MT 26062· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YURI AUGUSTO MASCARENHAS BARICELLICPF

RODRIGO MEDEIROS DA SILVACPF

ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDACNPJ

FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDACNPJ

ORLEANDRO ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOELMA MEDEIROS GONCALVES· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Reu:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 1.315,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ITAMAR MAGALHAES FERREIRACPF

FRANCISCO PAULO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

ITAMAR MAGALHAES FERREIRA· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 1.844.427,96

Autor

THEODOMIRO LOPES DOS SANTOSCPF

TEODORO DIAS JUNIORCPF

SOLANGE MARIA LEAL RIBEIRO PEREIRACPF

RENATO SOUZA DO NASCIMENTOCPF

RAYMUNDO DIAS DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 3.335.184,40

Autor

ANTONIO MARIO DANTAS BASTOSCPF

HELIO LEITE BAHIACPF

JOSE AMANDO MACEDOCPF

JOSE ANTONIO MIRANDACPF

ALOISIO ELIAS DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.335.184,40

Autor

ALOISIO ELIAS DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARIO DANTAS BASTOSCPF

DANIEL MARINHO DA SILVEIRACPF

JEFFERSON AZEVEDO CHAVESCPF

AIRAN PEREIRA ROCHACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.335.184,40

Autor

ANTONIO FERNANDO MEYER NASCIMENTOCPF

CREUSA MARQUES CARVALHOCPF

HELIO RODRIGUES TORRESCPF

JOSE ANTONIO MIRANDACPF

ANGELA ISABEL GOMES AGUIARCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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